quarta-feira, 2 de setembro de 2009

DESACATO

Desacato é o crime que pratica uma pessoa que ofende um funcionário público que está no exercício da função ou agindo em razão dessa função.
Desacatar é humilhar, ofender, enfim, tratar o funcionário público com grosseria e palavras injuriosas.
Trata-se de um crime primeiramente praticado contra o Estado e secundariamente contra o próprio funcionário ofendido, crime esse que tem como alvo a proteção legal da administração pública e em especial o respeito à função pública.
Da mesma forma que o funcionário deve tratar o cidadão com respeito à sua dignidade, por sua vez o cidadão também tem o dever legal de tratar o funcionário com o devido respeito.
O desacato é considerado crime tanto que está previsto no Código Penal e tem como principal motivo a intenção (dolo) livre e consciente de ofender a integridade física ou moral do funcionário público que está no exercício de sua função pública ou agindo em razão dela.
É comum verificar que quando um cidadão é abordado ou mesmo atendido por um funcionário público, o mesmo tende a ficar exaltado até mesmo por perplexidade ante o fato de se deparar com uma situação que por ele (cidadão) não era prevista, ou que não esperava ser surpreendido, enfim. Porém, a pessoa quando fica frente a frente com um funcionário público significa que primeiramente ela está frente ao Estado e que aquele funcionário que ali está recebe ordens legais (prevista em lei) que não podem ser alteradas pela simples vontade dele (funcionário), portanto, tem o cidadão sempre que manter a calma e lucidez para não criar complicações maiores para si e ainda evitar ofender aquela pessoa que apenas está trabalhando (geralmente cumprindo ordem superiores) ao exercer o seu dever funcional em prol do bem estar da sociedade em geral.
O crime de desacato ocorre por ato ou palavra de que o funcionário ofendido tome conhecimento. Assim, quando for tratar algo com um funcionário público sugere-se aqui muita calma e respeito nessa hora.

Um comentário:

  1. Engraçado, quando eles nos tratam com desrespeito, má vontade ou ironias nada acontece... País da impunidade esse nosso, onde cidadão perde pra bandido e maus servidores.Somos burros de cargas sem direitos e excesso de deveres.

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