sábado, 30 de janeiro de 2010

O DIREITO NA SUA SIMPLICIDADE.

O direito, ressalvadas posições divergentes, deve ser aplicado com praticidade e sem interpretações que demandem fatores intelectuais acima do normal.
Seria o que se diz no popular, o direito deve ser aplicado sem procurar pêlo em ovo.
Esse negócio de cada Juiz poder dar ao mesmo caso interpretação diversa foge, na minha modesta opinião, às expectativas da sociedade, transformando o julgamento numa arma letal ao direito do cidadão.
Pode-se até usar como exemplo a perseguição política, que nada mais é do que uma autoridade valer-se de seu momentâneo poder para interferir prejudicialmente na vida de determinada pessoa sob pretextos dos mais variados e/ou transformar a vida do cidadão em um inferno impedindo-o de trabalhar, construir, andar, enfim.
Porém, ante ao julgamento dos árbitros, a atitude da autoridade poderá ser considerada correta e estará amparada em lei. Ocorre que para tais julgamentos dever-se-ia levar em consideração se a autoridade age da mesma forma para todos e em face de todos, caso contrário, ainda na minha modesta opinião, estar-se-ia havendo a perseguição política.
Se começar os julgadores dar interpretações complexas e múltiplas para casos iguais e de simples soluções, e até mesmo buscar aplicar o direito para gerar embaraços na vida da pessoa se apegando a meros e inexpressivos detalhes, estar-se-á decretando o fim da expectativa de justiça e criando condição para que o direito seja utilizado de forma inescrupulosa sob o manto da preservação do interesse público.
Para citar outro exemplo, este bem simples, veja-se que o singelo ato de andar na rua pode ser interpretado como crime, pode parecer absurdo, mas qualquer interpretação de um delegado de plantão com a finalidade de prejudicar alguém, pode prender o cidadão por vadiagem afirmando não ser convincente sua explicação de que estava andando para espairecer.
Isso é o direito.
Até o Juiz corrigir a ilegalidade, o cidadão já passou dias na cadeia.
Desse modo, o direito deve alcançar os iguais e os desiguais da forma mais simples e pratica possível, caso contrário não será direito ou justiça o resultado e sim um pretexto burocrático para buscar perseguições e punições ilegais.