Liberdade de expressão é o direito constitucional que todo cidadão de um país democrático tem de se manifestar. Manifestar significa exteriorizar um sentimento (colocar para fora aquilo que pensa).
Chama-se direito constitucional porque está previsto na Constituição Federal, também denominada de Carta Magna.
A Constituição Federal ou Carta Magna é a Lei Maior que rege todas as demais leis do país, isso quer dizer: - para que uma lei seja vigente (valer) ela deve estar de acordo com a Constituição Federal.
Assim, a liberdade de expressão torna-se um direito de todo cidadão brasileiro, porém, essa liberdade sofre restrição. Isso quer dizer que liberdade não é libertinagem. O fato de uma pessoa ter o direito de se expressar não quer dizer que essa pessoa pode ofender outras pessoas ou mesmo invadir o direito alheio.
O direito de cada cidadão termina onde começa o dos outros, por isso toda pessoa que fala, escreve, pinta, gesticula, enfim, que realiza qualquer tipo de expressão, deve ter todo o cuidado para não prejudicar alguém e com isso também ser prejudicado.
Quem ofende pode ser ofendido ou ter que indenizar, podendo, inclusive, responder criminalmente.
Todo cuidado é pouco e lembre-se sempre, toda ação corresponde a uma reação igual e contrária, tipo, bateu levou.
Chama-se direito constitucional porque está previsto na Constituição Federal, também denominada de Carta Magna.
A Constituição Federal ou Carta Magna é a Lei Maior que rege todas as demais leis do país, isso quer dizer: - para que uma lei seja vigente (valer) ela deve estar de acordo com a Constituição Federal.
Assim, a liberdade de expressão torna-se um direito de todo cidadão brasileiro, porém, essa liberdade sofre restrição. Isso quer dizer que liberdade não é libertinagem. O fato de uma pessoa ter o direito de se expressar não quer dizer que essa pessoa pode ofender outras pessoas ou mesmo invadir o direito alheio.
O direito de cada cidadão termina onde começa o dos outros, por isso toda pessoa que fala, escreve, pinta, gesticula, enfim, que realiza qualquer tipo de expressão, deve ter todo o cuidado para não prejudicar alguém e com isso também ser prejudicado.
Quem ofende pode ser ofendido ou ter que indenizar, podendo, inclusive, responder criminalmente.
Todo cuidado é pouco e lembre-se sempre, toda ação corresponde a uma reação igual e contrária, tipo, bateu levou.
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